Tag: Senado

Humberto defende projeto que melhora funcionamento do SUS e pune maus gestores

A criação de norma legal que puna maus gestores de políticas públicas de saúde no Brasil, envolvidos em ações fraudulentas, foi discutida em audiência pública, nesta quinta-feira (4/6), na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado. A punição é prevista no Projeto de Lei do Senado (PLS) 174/2011, chamada de Lei de Responsabilidade Sanitária (LRS), do senador Humberto Costa (PT-PE). A matéria…

Artistas comemoram aprovação de relatório de Humberto Costa, que cria novas regras na gestão de direitos autorais no Brasil

Compositores e intérpretes da música popular brasileira (MPB) acompanharam de perto a aprovação no Senado do projeto que estabelece novas regras para a cobrança, arrecadação e distribuição dos direitos autorais. O texto, que garante pelo menos 85% da arrecadação aos titulares dos direitos, desagradou ao Ecad, que apontou “um grande golpe” na gestão coletiva dos direitos autorais. Já os músicos presentes comemoraram…

Veja o que pode mudar no sistema de arrecadação de direitos autorais no Brasil

O parecer do senador Humberto Costa (PT-PE) ao PLS 129/2012 estabelece novas regras para a arrecadação e o pagamento dos direitos autorais no Brasil. Leia a seguir os principais pontos do texto: – O Escritório Central de Arrecadação de Direitos (Ecad) continua a ser formado pelas associações que congregam compositores e intérpretes. A novidade é que as associações terão que se habilitar…

Novas regras para os direitos autorais a um passo de serem aprovadas no Brasil

“Se o projeto for aprovado será sancionado”. A afirmação, referente ao PLS 129, é da presidenta Dilma Roussef, que se reuniu na noite desta quarta-feira (3/7) com o senador Humberto Costa (PT/PE), que foi relator da proposta no Senado, a ministra da Cultura, Marta Suplicy, e diversos artistas da MPB, como Robertos Carlos, Erasmo Carlos, Caetano Veloso, Gaby Amarantos, Frejat, Alexandre Pires,…

Novas regras para os direitos autorais a um passo de serem aprovadas no Brasil

“Se o projeto for aprovado será sancionado”. A afirmação, referente ao PLS 129, é da presidenta Dilma Roussef, que se reuniu na noite desta quarta-feira (3/7) com o senador Humberto Costa (PT/PE), que foi relator da proposta no Senado, a ministra da Cultura, Marta Suplicy, e diversos artistas da MPB, como Robertos Carlos, Erasmo Carlos, Caetano Veloso, Gaby Amarantos, Frejat, Alexandre Pires,…

Relatório de Humberto Costa mobiliza artistas e é aprovado por unanimidade no Senado

Por unanimidade, o plenário do Senado aprovou, na noite desta quarta-feira (3/7), o Projeto de Lei do Senado (PLS) 129/2012. O projeto, que dá mais transparência a arrecadação e distribuição de direitos autorais, levou ao Congresso Nacional grandes nomes da música brasileira. Os artistas acompanharam a apreciação da matéria desde a manhã, quando foi ela analisada na Comissão e Constituição e Justiça…