O presidente interino do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), decidiu acatar argumentação do senador Walter Pinheiro (PT-BA) e esperar o prazo de dois dias úteis para realizar o sorteio do relator do processo contra o senador Demóstenes Torres (DEM-GO). Walter Pinheiro afirmou que o regimento estabelece um prazo de dois dias, após aceita a representação contra…
Não é de hoje que representações no Conselho de Ética Parlamentar geram polêmica no Congresso Nacional. Um dos questionamentos mais frequentes diz respeito à abrangência dos poderes do Conselho, já que muitos parlamentares consideram que apenas as irregularidades praticadas após o início do mandato podem ser alvo de questionamentos e de punição do parlamentar. Para esclarecer de vez o assunto, o senador…
Não é de hoje que representações no Conselho de Ética Parlamentar geram polêmica no Congresso Nacional. Um dos questionamentos mais frequentes diz respeito à abrangência dos poderes do Conselho, já que muitos parlamentares consideram que apenas as irregularidades praticadas após o início do mandato podem ser alvo de questionamentos e de punição do parlamentar. Para esclarecer de vez o assunto, o senador…
Proposta foi apresentada pelo senador Humberto Costa, ex-ministro da Saúde e relator do projeto que definiu limites mínimos de gastos com a saúde pública no país O Senado Federal criou comissão temporária para discutir e propor novas fontes de financiamento para a saúde pública. A proposta partiu do senador Humberto Costa (PT/PE), que tem se destacado no Senado como defensor da modernização…
Proposta foi apresentada pelo senador Humberto Costa, ex-ministro da Saúde e relator do projeto que definiu limites mínimos de gastos com a saúde pública no país O Senado Federal criou comissão temporária para discutir e propor novas fontes de financiamento para a saúde pública. A proposta partiu do senador Humberto Costa (PT/PE), que tem se destacado no Senado como defensor da modernização…
O senador Humberto Costa (PT-PE) declarou nesta semana apoio a aprovação do Projeto de Lei da Câmara (PLC) 137/2011, que trata da criação de 560 cargos no quadro da Advocacia-Geral da União (AGU). O petista esteve reunido na última quarta-feira (28/3) com o presidente da Associação Nacional dos Advogados da União (Anauni), Marcos Luiz Silva (a esquerda do senador na foto acima).…
Projeto de autoria do senador Humberto Costa (PT-PE), que tramita no Senado, propõe a alteração do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para que tenham prioridade absoluta os julgamentos dos crimes envolvendo violência sexual contra crianças e adolescentes. A matéria (PLS 507/2011) esteve na pauta da Comissão de Direitos Humanos (CDH), presidida pelo senador Paulo Paim (PT-RS), e foi aprovada no…
O senador Humberto Costa (PT-PE) lamentou nesta terça-feira (27/3), no Plenário do Senado, o assassinato do líder regional pernambucano do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Antonio Tiningo. O parlamentar informou que Tiningo foi assassinato na sexta-feira (23), no município de Jataúba (PE). “Antonio Tiningo foi vítima de um covarde atentado, e como decorrência desse atentado, dessa emboscada perdeu sua vida.…
