A Comissão de Educação, Esporte e Cultura (CE) do Senado realiza nos próximos dias reunião para avaliar a aprovação de 12 itens pendentes da pauta de votação. Entre eles, o projeto de lei do senador Humberto Costa (PT-PE) que estabelece números máximos de alunos por turma na pré-escola e no ensino fundamental e médio. As informações são da Agência Senado. Pela proposta,…
Projeto aprovado recentemente pela Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo do Senado obriga construtoras a fazerem as adaptações necessárias para todas as pessoas com deficiência beneficiárias pelo programa Minha Casa, Minha Vida A acessibilidade pode se tornar obrigatória no Programa Minha Casa, Minha Vida, de habitação popular. A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) aprovou ontem o Projeto de Lei do…
Projeto aprovado recentemente pela Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo do Senado obriga construtoras a fazerem as adaptações necessárias para todas as pessoas com deficiência beneficiárias pelo programa Minha Casa, Minha Vida A acessibilidade pode se tornar obrigatória no Programa Minha Casa, Minha Vida, de habitação popular. A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) aprovou ontem o Projeto de Lei do…
Projeto aprovado recentemente pela Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo do Senado obriga construtoras a fazerem as adaptações necessárias para todas as pessoas com deficiência beneficiárias pelo programa Minha Casa, Minha Vida A acessibilidade pode se tornar obrigatória no Programa Minha Casa, Minha Vida, de habitação popular. A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) aprovou ontem o Projeto de Lei do…
Projeto do senador Humberto Costa (PT-PE), aprovado nesta semana na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) do Senado, pretende ampliar o atendimento às demandas de acessibilidade de idosos e pessoas com deficiência beneficiados pelo Minha Casa, Minha Vida. A iniciativa tem por finalidade obrigar os construtores a promover adaptações nas moradias, além do percentual mínimo de 3% previsto na legislação que…
No primeiro dia do ano legislativo de 2012, o senador Humberto Costa (PE) apresentou novo projeto de lei que ajuda a reduzir a impunidade no país. A intenção é evitar que crimes prescrevam pouco tempo depois do conhecimento da polícia ou do indiciamento do suposto criminoso. A matéria também exige que os indiciamentos sejam feitos somente após reunidas provas suficientes e fundamentadas,…
Projeto apresentado pelo senador Humberto Costa (PT-PE) garante às empresas que operam exclusivamente pelo meio virtual o direito de ter como sede endereço residencial. O objetivo do projeto (PLS 641/2011), argumenta o autor, é garantir a livre iniciativa econômica aos empreendedores, que poderiam, com isso, reduzir despesas. Na justificação do projeto, o senador argumenta que as restrições impostas pelos municípios ao funcionamento…
Os estádios brasileiros deverão ter unidades de tratamento intensivo móvel (UTI móvel) durante partidas com a presença de mais de dez mil torcedores. A medida está prevista no projeto de lei do Senado 640/11, do senador Humberto Costa (PT-PE), que será examinado pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE). O Estatuto do Torcedor (Lei 10671/2003), que o projeto pretende alterar, já…
