A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito que investiga a violência contra a mulher lançou página na internet que permite aos cidadãos fazerem denúncias e acompanhar os trabalhos do colegiado. O endereço é www.senado.gov.br/noticias/especiais/violenciacontramulher. Na página, o internauta também tem acesso aos relatórios da comissão e às notícias publicadas pela Agência Senado sobre o assunto. A CPMI da Violência contra a Mulher é…
O senador Humberto Costa (PT/PE) apresentou subemenda, acatada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado nesta quarta-feira (11/4), ampliando as polícias que podem fazer a segurança de juízes em situação de risco decorrente do exercício da função. Com a proposta, que modifica emenda de plenário apresentada ao Projeto de Lei da Câmara (PLC) nº 3/2010, as polícias militares, rodoviária federal…
O senador Humberto Costa (PT/PE) apresentou subemenda, acatada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado nesta quarta-feira (11/4), ampliando as polícias que podem fazer a segurança de juízes em situação de risco decorrente do exercício da função. Com a proposta, que modifica emenda de plenário apresentada ao Projeto de Lei da Câmara (PLC) nº 3/2010, as polícias militares, rodoviária federal…
O senador Humberto Costa (PT/PE) apresentou subemenda, acatada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado nesta quarta-feira (11/4), ampliando as polícias que podem fazer a segurança de juízes em situação de risco decorrente do exercício da função. Com a proposta, que modifica emenda de plenário apresentada ao Projeto de Lei da Câmara (PLC) nº 3/2010, as polícias militares, rodoviária federal…
Projeto de autoria do senador Humberto Costa (PT-PE), que tramita no Senado, propõe a alteração do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para que tenham prioridade absoluta os julgamentos dos crimes envolvendo violência sexual contra crianças e adolescentes. A matéria (PLS 507/2011) esteve na pauta da Comissão de Direitos Humanos (CDH), presidida pelo senador Paulo Paim (PT-RS), e foi aprovada no…
O senador Humberto Costa (PT-PE) lamentou nesta terça-feira (27/3), no Plenário do Senado, o assassinato do líder regional pernambucano do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Antonio Tiningo. O parlamentar informou que Tiningo foi assassinato na sexta-feira (23), no município de Jataúba (PE). “Antonio Tiningo foi vítima de um covarde atentado, e como decorrência desse atentado, dessa emboscada perdeu sua vida.…
O senador Humberto Costa (PT-PE) lamentou nesta terça-feira (27/3), no Plenário do Senado, o assassinato do líder regional pernambucano do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Antonio Tiningo. O parlamentar informou que Tiningo foi assassinato na sexta-feira (23), no município de Jataúba (PE). “Antonio Tiningo foi vítima de um covarde atentado, e como decorrência desse atentado, dessa emboscada perdeu sua vida.…
As vítimas de violência física, sexual ou psicológica poderão receber benefício previsto na Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS). Essa garantia está prevista no Projeto de Lei do Senado (PLS) nº 436/2011, de autoria do líder do PT, Humberto Costa (PE). A matéria foi aprovada nesta semana na Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado Federal, em caráter terminativo, e segue agora…
